Termos de uso e política de privacidade

Versão 2026-11

1. Sobre a mentoria

A mentoria oferece compartilhamento de experiência e orientação estratégica para a preparação de uma mudança profissional e pessoal para a Europa. Não garante emprego, visto, autorização de residência, contratação nem resultados financeiros, e não substitui advogados, consultores de imigração, contadores, agentes imobiliários, profissionais de saúde ou autoridades oficiais.

2. Responsável pelos dados

Marcelo Martins Nascimento · telefone +351 934 870 540 · e-mail marcelo.martins.rj@gmail.com.

3. Dados tratados e finalidade

• Identificação: nome e e-mail, para dar acesso à plataforma.
• Respostas do diagnóstico e dos formulários dos entregáveis, quadro de tarefas e notas das sessões, para conduzir a mentoria.
• Candidatura ao Diagnóstico de Elegibilidade: nome, e-mail, perfil no LinkedIn, tempo de carreira, nível de inglês, destino, janela de mudança, composição familiar, o desafio que você descrever e a origem do acesso (campanha ou site de onde veio), para avaliar a candidatura e responder a ela. O endereço IP é guardado apenas como código irreversível, para evitar envios abusivos.
• Comunicações: só se você marcar a opção própria na candidatura, o nome e o e-mail são usados para enviar novidades do Plano Europa (novos ciclos, conteúdos e convites). Você pode cancelar a qualquer momento, pelo link nos e-mails ou pelo contato acima.
• A plataforma não guarda documentos, números de documentos de identificação nem valores financeiros exatos.

4. Fundamento legal

Execução do contrato de mentoria durante o período de acesso e, após o fim do acesso, o seu consentimento para conservar o plano e permitir a retomada numa renovação. Para as candidaturas, o seu consentimento: um para a avaliação e, separado e opcional, outro para as comunicações.

5. Onde os dados ficam e quem os processa

O banco de dados fica na União Europeia (Frankfurt). Subcontratantes: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem da aplicação) e Brevo (envio de e-mails). As transferências para fora da UE, quando existirem, estão cobertas pelo EU-US Data Privacy Framework e por cláusulas contratuais-tipo.

6. Conservação

Os dados são conservados durante o acesso de 12 meses e, com o seu consentimento, depois disso para permitir a retomada. As candidaturas que não se tornam mentoria são apagadas 12 meses após o envio, ou antes, se você pedir. Cópias de segurança são mantidas por até 7 dias.

7. Os seus direitos

Você pode acessar, corrigir, exportar (o Plano de Voo em PDF) e pedir a exclusão definitiva dos seus dados a qualquer momento, pelo contato acima. Também pode apresentar reclamação à CNPD, a autoridade portuguesa de proteção de dados.